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1.1 O Programa de Relacionamento Shell AeroClass, doravante
denominado simplesmente "Programa" é destinado ao
mercado de aviação executiva e tem como objetivo reforçar a imagem
institucional da empresa junto aos proprietários de aeronaves, pilotos,
mecânicos não podendo ser caracterizado como concurso, sorteio ou qualquer
operação envolvendo o fator sorte.
1.2 A partir do momento em que o participante utilizar seu cartão Shell
AeroClass para acumular pontos através do Programa de
Relacionamento Shell AeroClass, ele estará aderindo a todas as
regras deste regulamento.
1.3 Somente poderão participar do Programa de Relacionamento Shell AeroClass
pilotos e mecânicos de aeronaves.
1.4 É vedada a participação de funcionários de empresas do Grupo Shell,
bem como seus revendedores de combustíveis e lubrificantes de aviação.
1.5 No caso de descobertas de fraudes com participantes do Programa de
Relacionamento Shell AeroClass, suas respectiva contas serão
encerradas e os pontos cancelados. A utilização indevida de pontos sujeitará o
infrator às medidas judiciais cabíveis.
1.6 Caso o participante ou a empresa da qual o mesmo seja funcionário ou
preposto esteja em situação de inadimplência perante qualquer das empresas do
Grupo Shell, , nenhum prêmio poderá ser retirado até que o débito existente
seja integralmente liquidado.
1.7 É vedado ao participante qualquer tipo de comercialização ou transferência
de pontos, recibos, notas fiscais ou prêmios do Programa de Relacionamento
Shell AeroClass sob pena de serem tomadas às medidas judiciais
cabíveis.
1.8 No caso de não cumprimento deste regulamento por parte do participante,a
Shell Brasil Ltda.se reserva o direito de suspender ou cancelar a respectiva
conta em caráter temporário ou definitivo, como também não mais aceitar que o
participante utilize os prêmios e benefícios oferecidos pelo Programa.
Eventuais Prêmios Shell AeroClass concedidos em decorrência de pontuação
creditada em desacordo com este regulamento deverão ser ressarcidos à Shell
Brasil Ltda. pelo participante.
1.9 A Shell Brasil Ltda. se reservam o direito de suspender ou cancelar o Programa
de Relacionamento Shell AeroClass a qualquer momento ou de efetuar
qualquer alteração no regulamento, sem aviso prévio. Pontos não resgatados após
o término do programa serão cancelados. O participante poderá, a qualquer
tempo, cancelar sua participação no Programa de Relacionamento Shell
AeroClass, mediante comunicação expressa e devolução de seu
cartão.
1.10 Se, por alguma razão legal ou proibição decorrente de regulamentação
governamental de qualquer país onde a Shell opera, o Programa de
Relacionamento Shell AeroClass não puder ter seu regulamento ou
benefícios cumpridos na totalidade, a Shell Brasil Ltda. estará isenta de
responsabilidade perante os participantes e os parceiros credenciados.
1.11 O Programa de Relacionamento Shell AeroClass não tem
qualquer responsabilidade pelos serviços prestados ou produtos oferecidos pelos
parceiros, cabendo ao participante o entendimento direto com os referidos
parceiros.
1.12 Os casos omissos não previstos neste regulamento serão tratados diretamente
entre o participante e a administração do Programa de Relacionamento Shell
AeroClass.
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